Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro por 90 dias após divulgação de carta de Jair Bolsonaro

Edição: FocoNaNet

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF), Reuters e UOL

Introdução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi adotada após a divulgação, nas redes sociais, de uma carta escrita por Bolsonaro durante o período em que cumpre prisão domiciliar.

A notícia

Segundo a decisão, Flávio Bolsonaro publicou uma carta do pai em uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Para Alexandre de Moraes, a divulgação pode ter descumprido uma das condições impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros enquanto cumpre prisão domiciliar.

Além de suspender as visitas do senador por 90 dias, o ministro concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria divulgada publicamente.

Com a decisão, Flávio ficará impedido de visitar o pai até após o primeiro turno das eleições, previsto para outubro, salvo eventual nova decisão judicial. A medida integra o acompanhamento do cumprimento das condições da prisão domiciliar impostas ao ex-presidente.

Repercussão

Flávio Bolsonaro criticou a decisão, classificando-a como excessiva e afirmando que recorrerá pelos meios legais cabíveis. Até o momento, a defesa de Jair Bolsonaro ainda não havia se manifestado oficialmente sobre o prazo estabelecido pelo STF para prestar esclarecimentos.

Conclusão

A decisão representa mais um desdobramento do acompanhamento judicial das medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso permanece sob análise do Supremo Tribunal Federal, e novos desdobramentos dependerão das explicações apresentadas pela defesa e de eventual manifestação do ministro relator.

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