STF FORMA MAIORIA PARA REJEITAR PEDIDO DE LIBERDADE DE BOLSONARO

Habeas corpus foi apresentado por terceiro sem autorização do ex-presidente ou de sua defesa

Por FocoNaNet | Redação
Publicado em: 9 de setembro de 2026

A notícia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um pedido de liberdade apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O habeas corpus não foi apresentado pela defesa oficial de Bolsonaro, mas por um terceiro, sem autorização do ex-presidente.

O julgamento

A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, votou contra o pedido de liberdade. O ministro Cristiano Zanin acompanhou o entendimento da relatora, formando a maioria pela rejeição.

Segundo Cármen Lúcia, embora qualquer pessoa possa apresentar um habeas corpus, não seria possível utilizar o instrumento contra a vontade do próprio beneficiário. A ministra também considerou inadequado o pedido apresentado contra decisões do próprio Supremo.

O ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido de participar do julgamento, uma vez que é apontado no habeas corpus como autoridade responsável pela decisão questionada.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma. A manifestação do ministro Flávio Dino ainda integra a análise do caso.

Contexto

O pedido não representa, portanto, uma nova solicitação apresentada pelos advogados que defendem Bolsonaro. Trata-se de uma iniciativa de terceiro que buscava questionar a situação prisional do ex-presidente.

O STF já havia registrado que os advogados constituídos por Bolsonaro não reconheciam a iniciativa e que o pedido não havia sido autorizado pelo ex-presidente.

Editorial FocoNaNet

A decisão evidencia que o STF está analisando não apenas o conteúdo dos pedidos de liberdade, mas também quem possui legitimidade para apresentar medidas judiciais em nome de uma pessoa que já possui defesa constituída.

O julgamento ainda precisa ser concluído formalmente com a manifestação dos ministros aptos a participar da análise.

Fonte: STF e informações da imprensa.

Edição: FocoNaNet

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