Uma ação integrada realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e pela Força Nacional de Segurança Pública intensificou a fiscalização contra a venda ilegal de terrenos dentro da Terra Indígena Aldeia Velha, localizada em Porto Seguro.
A Terra Indígena Aldeia Velha está situada entre a área urbana de Porto Seguro e o distrito de Arraial d’Ajuda, região conhecida pela intensa atividade turística, expansão urbana e forte pressão da especulação imobiliária.
Segundo os órgãos envolvidos, os impactos desse crescimento vêm sendo percebidos principalmente nas áreas leste e sul do território, onde foram identificados desmatamento e construções consideradas irregulares.
Durante a operação, as equipes concentraram esforços em áreas de ocupação recente e pontos de supressão de vegetação identificados por imagens de satélite.
Ao todo, foram fiscalizados 160 terrenos, incluindo construções em andamento e imóveis recém-construídos.
De acordo com o levantamento:
- 79 áreas vistoriadas não foram associadas à ocupação indígena;
- A Funai notificou oito pessoas não indígenas para desocupação do território;
- O Ibama aplicou cinco autos de infração ambiental contra ocupantes identificados.
As informações coletadas durante a fiscalização também serão utilizadas para subsidiar novas ações de combate à especulação imobiliária e futuras medidas judiciais para responsabilização dos envolvidos.
A operação integra ações permanentes voltadas à proteção territorial e ambiental em áreas indígenas da região sul da Bahia.
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