DECISÃO JUDICIAL SOBRE ÁREA EM ARRAIAL D’AJUDA GERA PROTESTOS E MOBILIZA COMUNIDADE PATAXÓ

 
DECISÃO JUDICIAL SOBRE ÁREA EM ARRAIAL D’AJUDA GERA PROTESTOS E MOBILIZA COMUNIDADE PATAXÓ ⚖️🚧

Por Redação FocoNaNet
02 de junho de 2026

Uma decisão da Justiça Federal envolvendo uma área em disputa territorial em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro, provocou manifestações e mobilização de integrantes da comunidade Pataxó nos últimos dias.

A determinação judicial estabelece o prazo de 60 dias para a desocupação voluntária da área conhecida como Fazenda Santo Amaro, atualmente ocupada por indígenas da comunidade de Aldeia Velha. A decisão também proíbe novas construções, loteamentos e comercialização de terrenos dentro da área objeto do processo.

Em reação à medida, indígenas realizaram um protesto na região e interditaram temporariamente a estrada de acesso à balsa, principal ligação entre Arraial d’Ajuda e o centro de Porto Seguro. A manifestação chamou a atenção de moradores, turistas e motoristas que utilizam diariamente o trecho.

Lideranças indígenas afirmam que a decisão gerou preocupação entre as famílias que vivem na área. Segundo representantes da comunidade, o território possui importância histórica, cultural e ambiental para o povo Pataxó, que reivindica a ocupação tradicional da região há várias gerações.

Os manifestantes defendem que os direitos territoriais dos povos originários sejam considerados durante a análise do caso e afirmam buscar alternativas jurídicas para tentar reverter a decisão.

Por outro lado, o processo judicial envolve alegações relacionadas à propriedade da área, questão que continua sendo debatida nas instâncias competentes da Justiça.

A decisão prevê que a saída das famílias ocorra de forma voluntária dentro do prazo estabelecido. Caso a determinação não seja cumprida, futuras medidas judiciais poderão ser avaliadas pelas autoridades responsáveis.

O caso continua gerando repercussão no sul e extremo sul da Bahia, envolvendo questões fundiárias, direitos indígenas e disputas sobre a posse da terra.

Até o momento, não há decisão definitiva sobre o mérito final da disputa territorial, e o processo segue em tramitação. As partes envolvidas mantêm o direito de apresentar recursos e manifestações dentro dos procedimentos previstos pela legislação brasileira.

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