Reconhecimento é concedido por órgãos de controle a municípios que disponibilizam informações sobre investimentos públicos nas celebrações
O Município de Teixeira de Freitas foi reconhecido com o Certificado de Transparência nos Festejos Juninos 2026, iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), com apoio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e dos Ministérios Públicos de Contas do Estado e dos Municípios.
A certificação é concedida aos municípios que colaboram voluntariamente com o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, disponibilizando informações sobre os investimentos públicos realizados durante as festividades.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o controle social, permitindo que a população tenha acesso a dados relacionados à aplicação dos recursos públicos e possa acompanhar de forma mais transparente os gastos realizados durante os eventos.
Município encaminhou informações dentro dos critérios
Em Teixeira de Freitas, as informações referentes aos festejos juninos foram encaminhadas dentro dos critérios estabelecidos pelos órgãos de controle, garantindo a disponibilização dos dados para consulta pública.
A ação integra um esforço conjunto dos órgãos de fiscalização para incentivar boas práticas administrativas e promover maior clareza na utilização dos recursos públicos destinados às festividades.
Os dados podem ser consultados no Painel de Transparência dos Festejos Juninos, mantido pelos órgãos de controle.
O certificado reconhece a atuação voluntária do Município no fornecimento das informações e reforça a importância da transparência como instrumento de aproximação entre a administração pública e a população.
Por meio da iniciativa, os cidadãos podem acompanhar de maneira mais acessível a execução dos gastos relacionados às celebrações juninas.
Fonte: Prefeitura de Teixeira de Freitas / MPBA / TCE-BA.
Redação: FocoNaNet
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