Audiência pública debate criação do Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial em Teixeira de Freitas

TEIXEIRA DE FREITAS — A Prefeitura de Teixeira de Freitas realizou uma audiência pública para discutir a criação do Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial, Minorias, Povos Tradicionais e de Terreiros. O encontro reuniu representantes do poder público, universidades, movimentos sociais, lideranças comunitárias e integrantes da sociedade civil.

A audiência teve como objetivo ampliar o diálogo sobre políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, ao combate às desigualdades e à participação social na construção de ações para o município.

Entre os assuntos discutidos estiveram a criação do Conselho Municipal, a adesão de Teixeira de Freitas ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18 – Igualdade Étnico-Racial e a integração do município ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), em alinhamento com a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR).

Participação de universidades e movimentos sociais

O encontro contou com a participação da coordenadora do Observatório ODS 18, Maria do Carmo Rebouças, acompanhada por agentes de territorialização do Observatório que atuam nos municípios de Teixeira de Freitas e Porto Seguro.

A presença da equipe contribuiu para as discussões sobre produção de diagnósticos, acompanhamento de indicadores e desenvolvimento de estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas de equidade étnico-racial.

Também participaram representantes da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria de Igualdade Racial de Prado, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), vereadores, organizações da sociedade civil, povos tradicionais e comunidades de terreiros.

Construção de políticas públicas

A audiência faz parte das discussões para ampliar a participação da sociedade na formulação de políticas públicas relacionadas à diversidade, igualdade racial e direitos humanos.

A proposta de criação do Conselho Municipal deverá seguir os trâmites necessários até eventual formalização do órgão, que poderá atuar como espaço de participação e acompanhamento das políticas públicas voltadas à promoção da equidade étnico-racial no município.

FOCO NA NET | 25 de agosto de 2026

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