O município de Prado, no Extremo Sul da Bahia, recebe nesta semana uma força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região com o objetivo de buscar soluções para o conflito fundiário envolvendo produtores rurais e comunidades indígenas Pataxó.
A agenda ocorre entre os dias 23 e 27 de março, com base no Fórum local, onde serão realizadas reuniões institucionais, audiências e visitas técnicas a áreas em disputa, especialmente na região da Terra Indígena Comexatibá.
Conflito antigo e cenário de tensão
A disputa territorial se arrasta há anos e ganhou maior complexidade a partir de 2015, após a publicação de um relatório da Fundação Nacional dos Povos Indígenas que reconhece a área como território tradicional indígena, mas sem a conclusão definitiva do processo de demarcação.
A região, com cerca de 28 mil hectares entre Prado e Cumuruxatiba, tem sido palco de episódios frequentes de conflito. Produtores rurais relatam invasões de propriedades, furtos e ameaças, enquanto lideranças indígenas denunciam confrontos armados e um histórico de violência que já deixou mortos e feridos.
Casos envolvendo possíveis crimes estão sendo investigados tanto pela Polícia Civil da Bahia quanto pela Polícia Federal.
Intervenção do Judiciário
A atuação do Judiciário foi motivada pelo risco de agravamento da situação. O impasse ganhou novo capítulo com a tentativa de cumprimento de uma ordem de reintegração de posse na Fazenda Dois Amigos, atualmente ocupada por indígenas da Aldeia Kaí.
Diante da possibilidade de confronto durante a execução da medida, o juiz federal responsável pelo caso acionou o Conselho Nacional de Justiça, que determinou a criação da força-tarefa para mediar a situação e buscar alternativas que evitem a escalada da violência.
Articulação institucional e busca por solução
Sob coordenação de magistrados federais da região, a comitiva utilizará a estrutura do Fórum de Prado como base operacional. Estão previstas reuniões com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Defensoria Pública e Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Além dos encontros institucionais, equipes também devem realizar inspeções em propriedades rurais e áreas ocupadas, com o objetivo de compreender melhor a realidade local e subsidiar decisões futuras.
A principal meta da força-tarefa é construir diretrizes que reduzam a insegurança jurídica e promovam um ambiente de diálogo, buscando equilíbrio entre os direitos territoriais indígenas e a atividade produtiva rural.
Expectativa
A iniciativa é vista como uma tentativa de frear a escalada de conflitos e estabelecer um caminho para a pacificação da região, considerada estratégica tanto do ponto de vista social quanto econômico para o Extremo Sul baiano.
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